Projeto da EBDA contribui para revitalização do sisal na Bahia

O aproveitamento total da planta do sisal gera renda para os agricultores familiares produtores de sisal que contam com assistência técnica da EBDA

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), vem desenvolvendo projetos e ações estratégicas para a revitalização da cultura do sisal na Bahia. Através do “Projeto de Incentivo à Produção da Cultura do Sisal no Estado da Bahia”, a empresa está implantando 100 unidades de produção de sisal, como projeto piloto, em cinco polos de produção, em áreas situadas na região do sisal. O projeto tem como objetivo proporcionar o aumento da renda do agricultor familiar, através do aproveitamento total da planta do sisal.
Em Conceição do Coité, Valente, Mirangaba e Campo Formoso – com dois polos, por ser o maior produtor da Bahia – os técnicos da empresa selecionaram as áreas de acordo com critérios técnicos, dentre eles, a concentração da produção. Em cada polo serão implantadas vinte áreas, de cinco hectares cada, sendo 2,5 ha de sisalana e 2,5 ha de híbrido.
“Faremos uma comparação de produtividade, qualidade de fibra e rendimento de mucilagem entre as duas variedades”, explicou o engenheiro agrônomo da EBDA, Evandro Luiz Alves Oliveira. Ele também informa que esta é uma etapa de um projeto maior, que consiste na implantação de polos desfibradores de sisal.
Como forma de incentivo, o governo do estado está firmando convênios com diversas associações. Até o momento já foram firmados dois convênios: um com a Associação da Comunidade de Fortaleza, localizada no município de Conceição do Coité, e outro, com a Associação da Comunidade de Queimada do Curral, em Valente.
De acordo com Evandro Luiz Oliveira, cada convênio tem o valor de R$ 289 mil, dividido em duas parcelas, sendo que a primeira já foi liberada e será utilizada pelas associações, para execução de atividades, como: análise e preparo do solo; instalação de cerca de arame para a proteção da área; aquisição de mudas sadias, insumos, e tratos culturais necessários para conduzir a cultura. Os agricultores contemplados terão assistência técnica da EBDA, durante os três anos de vigência do projeto.
Desfibramento do sisal
Em cada comunidade será criada uma estrutura física, com uma máquina estacionária, em um local fixo, que fará o desfibramento das folhas do sisal. O agrônomo explica que o processo convencional de desfibrar o sisal se dá através do deslocamento da máquina até o campo, o que inviabiliza o aproveitamento dos resíduos. Com a nova sistemática, ao invés de ir ao campo, a folha do sisal vai até à unidade, onde será feito o desfibramento.
O técnico destaca que o agricultor terá um ganho maior, devido ao melhor aproveitamento dos resíduos do desfibramento (mucilagem), transformada em feno. Parte deste feno volta para a propriedade, e o restante poderá ser vendido para pecuaristas, que usam como fonte de alimento para os rebanhos bovino, ovino e caprino.
“A cultura do sisal é de fundamental importância para o agricultor que vive no semiárido baiano. Em algumas localidades, a situação climática é tão desfavorável que a única cultura que se adapta a essas condições é o sisal”, afirmou Evandro Oliveira, que vê na execução do projeto uma alternativa viável para o desenvolvimento da cultura sisaleira na Bahia.

  Assimp/EBDA

Bandidos fortemente armados explodem caixas eletrônicos do Bradesco de Nova Fátima

Três guardas municipais foram rendidos antes do bando realizar a ação.

O Bradesco da cidade de Nova Fátima localizada no Território da Bacia do Jacuípe, ficou completamente destruído na madrugada desta quinta-feira, 07, depois que um grupo fortemente armado usou dinamite para explodir os caixas eletrônicos. Populares falaram que haviam seis homens, mas foi visto apenas um carro com três elementos.

A agência fica situada na Praça Eliel Martins ao lado da Igreja Matriz e segundo informações de Eliezer Souza Cunha, 45 anos, contou ao CN que por volta das 03h40 estava prestando o serviço de guarda acompanhando dos colegas, João Almeida e outro conhecido por Xixa, quando surgiu um veículo Space Fox escuro de mais dados não anotados, de onde desceram três homens portanto fuzis e mandou que eles deitassem no calçadão da Praça em frente a igreja e perguntou se estavam armados. Eliezer disse que não, e um dos homens recolheu todos os celulares para evitar que eles ligassem para a polícia.

Os guardas ficaram vigiados por um dos integrantes do grupo enquanto os outros dois saíram em direção ao banco, e, minutos depois ouviram o estouro e permaneceram deitados por cerca de cinco minutos, “quando levantamos a cabeça deparamos com aquele fumaceiro e estilhaços de vidros espalhados pela rua”, contou o servidor municipal. Ele disse ainda que ligou para a PM após a ação onde estava de plantão apenas um policial, que telefonou para o colega que estava de folga e este a paisana foi até o local e ao chegar na praça o militar que não teve o nome revelado informou ao plantonista o ocorrido mas que nada podia ser feito, pois a quadrilha fugiu sentido ignorado.

Até às 10h enquanto a reportagem do CN esteve nenhuma equipe de peritos havia comparecido para fazer o trabalho e iniciar o serviço de investigação.  

Por: Raimundo Mascarenhas

Municípios baianos recebem caminhões-pipa para combater efeitos da seca

Conceição do Coité foi um dos contemplados.

Mais 71 municípios de 19 territórios de identidade da Bahia receberam nesta segunda-feira (4) caminhões-pipa para o combate aos efeitos da seca. A entrega, realizada no Parque de Exposições de Salvador pelo governador Jaques Wagner e o ministro dos Transportes, César Borges, faz parte do conjunto de ações estruturantes do Estado para a convivência com a estiagem, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Apenas nesta entrega, foram investidos R$ 19,8 milhões na aquisição dos veículos, com recursos provenientes da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O Programa de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais é destinado a municípios com até 50 mil habitantes e prioriza as cidades em situação de emergência que possuam maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores rurais.
O prefeito de Conceição do Coité Francisco de Assis  comemorou bastante o benefício, disse que será de utilidade muito grande nesse momento que o povo tanto clama por água.O gestor que decretou situação de emergência em março deste ano, renovou o decreto em junho e setembro, e não contava com um caminhão-pipa para reforçar o abastecimento de água. “Gastamos em média R$ 50 mil com locação de carros-pipa e a demanda é muito grande”, disse. O prefeito ficou impressionado com o avanço tecnológico do veículo, que possui inclusive computador de bordo. A capacidade do tanque é 12 mil litros.
As prefeituras contempladas contam ainda com capacitação técnica para os condutores dos caminhões. Realizado pela Secretaria da Agricultura (Seagri), o treinamento é dividido em parte teórica, parte prática e check list dos equipamentos.
Segundo o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, a complementação do Estado aos kits mecanizados doados pelo governo federal reforça ações como a melhoria de estradas vicinais e aguadas. “Este complemento faz com que municípios sem recursos para a compra desse tipo de equipamento tenham condições de melhorar as estradas, fazer a limpeza de aguadas e trabalhar a agropecuária como um todo”.
Além de caminhões-pipa, as prefeituras que preencherem os critérios recebem pás-carregadeiras, motoniveladoras, retroescavadeiras e caminhões-caçamba, totalizando até cinco equipamentos para cada município.
Informações da SECOM-BA /SECOM – Coité

SOLIDARIEDADE, O MAIS NOVO PARTIDO BRASILEIRO, FEZ O SEU PRIMEIRO ENCONTRO NO MARANHÃO, MOSTRANDO SEUS PRIMEIROS FILIADOS, E PRE CANDIDATOS PARA ELEIÇÕES DE 2014.

SOLIDARIEDADE, O MAIS NOVO PARTIDO BRASILEIRO, FEZ O SEU PRIMEIRO ENCONTRO NO MARANHÃO, MOSTRANDO SEUS PRIMEIROS FILIADOS, E PRE CANDIDATOS PARA ELEIÇÕES DE 2014.

 

A primeira convenção do Solidariedade no Maranhão mostrou a força com que o partido chega no cenário estadual e nacional. Reunindo as principais lideranças da oposição maranhense, a homologação das filiações do Partido da Solidariedade foi marcada por um grande ato político na noite da última quinta (04) no Hotel Praia Mar, em São Luís. O deputado federal Simplício Araújo, que vai comandar o SDD, recepcionou os novos filiados de todas as regiões do Maranhão e as lideranças que defendem a renovação política no Maranhão.

“Esse evento nos mostra a importância de estarmos unidos neste momento em que o Maranhão passa pela ruptura com o passado, que o povo do Maranhão quer por fim à velha política. É nesse campo que nasce o Solidariedade e é essa força que nós vamos defender,” afirmou Simplício Araújo durante seu discurso.

Para Simplício, a força nacional que o Solidariedade apresenta é de fundamental importância para a consolidação do projeto político de oposição ao grupo que domina o estado há 50 anos, sem conseguir resolver os problemas do Maranhão. As boas-vindas ao Solidariedade ao campo da política maranhense e, sobretudo, ao lado da oposição deram o tom da chegada do Solidariedade ao Maranhão.

O líder da oposição no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reforçou a importância que o Solidariedade apresenta na construção democrática do Brasil inteiro. “Apoio as iniciativas que coloquem cada vez mais pluralidade ao debate político. É neste sentido que nasce o Solidariedade, representando um novo espaço no debate político brasileiro maranhense e, receber o apoio das lideranças do partido, é um passo fundamental na construção de um Maranhão mais justo,” ressaltou.

Os novos filiados ao Solidariedade confirmaram a disposição de compor um espaço de oposição ao atual governo do estado e propor um novo modelo político e administrativo para o Maranhão. Entre os principais representantes da sigla estão Wagner Lago (irmão do ex-governador Jackson Lago), Aderson Lago (ex-deputado e ex-secretário de estado), Pedro Maranhão (ex-deputado) e Luciano Genésio (suplente de deputado estadual).

Lideranças de diversos outros partidos marcaram presença no evento: o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB); os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PROS); os deputados estaduais Rubens Pereira Jr (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Marcelo Tavares (PSB); e o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Prefeitos, vereadores, vice-prefeitos e lideranças de diversas cidades maranhenses também estiveram presentes.

Brasil

quinta-feira, 17 de outubro de 2013 01:40

Plenário do Senado aprova novas regras para criação de municípios

Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou requerimento para votar em separado dois incisos que, explicou, proíbem a criação de municípios em áreas indígenas, de preservação ambiental e da União. As modificações, ressaltou, foram frutos de negociação com as lideranças do governo. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos. Mozarildo afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados. Lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
O substitutivo da Câmara condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos. Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos.
Como reação à excessiva multiplicação de entes federativos municipais em passado recente, alguns sem as mínimas condições econômicas de funcionamento, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 15, de 1996, que interrompeu a chamada “farra dos municípios”. O projeto de Mozarildo visa regulamentar essa emenda.
O parecer da CCJ ao substitutivo aprovado pela Câmara concorda com todas as alterações e acréscimos da daquela Casa ao projeto original, exceto em relação aos destaques já citados. Para a instalação de municípios em áreas de propriedade da União, de suas autarquias e fundações será necessário uma prévia autorização da União.
Principais tópicos
Entre outros pontos, a proposta estabelece:
- a criação, incorporação, fusão ou desmembramento só poderá ocorrer no período compreendido entre a posse do prefeito até o último dia do ano anterior ao pleito municipal;
- qualquer uma dessas ações terá início mediante requerimento endereçado à respectiva assembleia legislativa. O requerimento deverá ser subscrito por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso de criação ou desmembramento, ou 10%, no caso de fusão ou incorporação;
- o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a base de cálculo para o número de eleitores necessários à admissibilidade dos requerimentos de alteração de fronteiras político-administrativas;
- tanto o município a ser criado quanto o município preexistente terão de ter população igual ou superior ao mínimo regional. O substitutivo propõe as regras para esse cálculo, uma para Norte e Centro-Oeste, outra para Nordeste e outra para Sul e Sudeste;
- o número mínimo de imóveis existentes no núcleo urbano do novo município deverá abrigar pelo menos 20% das famílias residentes no núcleo urbano original;
- os pré-requisitos populacional e imobiliário serão indispensáveis para a realização do EVM;
- o estudo de viabilidade deverá abordar as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana, tanto do município preexistente quanto do município a ser criado;
- a viabilidade econômico-financeira envolverá receitas de arrecadação própria, receitas de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio e investimentos, dívidas vencíveis e restos a pagar e resultado primário, relativos aos três anos anteriores ao da realização do EVM, além de serem atestados pelo tribunal de contas competente;
- o EVM também deverá conter estimativas de receitas e despesas referentes à possibilidade do cumprimento de aplicação dos mínimos constitucionais em educação e saúde, como também a outros “serviços públicos de interesse local” e ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- a viabilidade político-administrativa envolverá estimativas sobre o número de vereadores do futuro município e o número de servidores necessários para os Poderes Executivo e Legislativo municipais;
- a viabilidade socioambiental e urbana deverá conter levantamento dos passivos e dos potenciais impactos ambientais;
- são criadas diretrizes para o estabelecimento dos limites geográficos dos municípios, que deverão ser preferencialmente estabelecidos por acidentes físicos, naturais e/ou artificiais;
- a viabilidade socioambiental também abordará redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de manejo de águas pluviais; perspectiva de crescimento demográfico; estimativa de crescimento da produção de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos de indústrias e residências; percentual de unidades de conservação e de áreas indígenas, quilombolas ou militares e proposta de compartilhamento dos recursos hídricos e da malha viária comum;
- o EVM deverá ser realizado no prazo de 180 dias e terá validade de 24 meses após sua conclusão;
- a Assembleia Legislativa terá de dar ampla divulgação ao EVM por 120 dias, inclusive pela internet, diário oficial estadual e jornal de grande circulação, e realizar pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos, para esclarecimento da população. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá pedir a impugnação do EVM nesse prazo, caso verifique desrespeito às regras. As eventuais impugnações serão decididas pela assembleia legislativa;
- depois de aprovado e homologado o EVM, a assembleia pedirá ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito para consultar as populações dos municípios envolvidos. O plebiscito ocorrerá, preferencialmente, junto às eleições seguintes;
- se o plebiscito for pela rejeição, ficará vedada a realização de novo plebiscito para o mesmo fim no prazo de dez anos;
- se o plebiscito for pela aprovação, a assembleia votará projeto de lei definindo nome, sede, limites geográficos, comarca judiciária, limites dos respectivos distritos e forma de absorção e aproveitamento de servidores públicos;
- não poderá ser criado município com nome idêntico ao de outro que já exista;
- depois de aprovada a lei estadual, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores ocorrerá no pleito municipal imediatamente subsequente. A instalação do município se dará com a posse dos eleitos;
- também há um rol de providências a serem tomadas pela prefeitura e pela câmara municipal após a posse de seus mandatários, como a execução orçamentária e a organização administrativa. O novo município também deverá indenizar o município de origem pelas dívidas contraídas para a execução de investimentos em seu território.
Discussão
Vários outros senadores se manifestaram durante a discussão da proposta. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a designação de relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 509/2011, de sua autoria, que determina, entre outros, que toda a população do estado seja ouvida em plebiscito para a criação de novos municípios.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o texto, que estipula critérios claros para a criação de novos municípios, tendo citado o limite mínimo de 12 mil habitantes. Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a proposta traz regras mais rígidas para a criação dos novos municípios.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a proposta fará com que se garanta efetivamente um processo que leve em conta a capacidade econômica e financeira de cada município a ser criado. Estimou que não mais de duas dezenas de distritos estejam hoje em condição de se emancipar.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) lembrou que muitos distritos mato-grossenses ficam a mais de 400 quilômetros da sede de seus municípios. Para ele, é inconcebível que os parlamentares deixem perdurar uma situação como essa. O senador Humberto Costa (PT-PE) concordou que a proposta supre uma lacuna na legislação.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou que a vida dos cidadãos nos municípios desmembrados no Paraná melhorou muito, sem que tenha havido o temido aumento de impostos.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) informou que o distrito de Castelo dos Sonhos dista 1.100 quilômetros da sede do município de Altamira. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) também comentou as inconcebíveis distâncias de distritos paraenses das sedes de seus municípios.
Também manifestaram apoio à proposta, ao autor e ao relator os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO), Gim (PTB-DF), Eduardo Amorim (PSC-SE), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), Wellington Dias (PT-PI) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Agência Senado

Monte Santo

terça-feira, 15 de outubro de 2013 20:05

Monte Santo tem contas reprovadas e ex-prefeito encaminhado ao MP

O Conselheiro Paolo Marconi,relator do parecer,imputou ao gestor encaminhamento ao Ministério Público, além de multa de R$ 25.000,00 e ressarcimentos de R$ 71.099,84, com recursos pessoais.

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (15/10) votou pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura de Monte Santo, do exercício de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito Everaldo Joel de Araújo.

O Conselheiro Paolo Marconi,relator do parecer,imputou ao gestor encaminhamento ao Ministério Público, além de multa de R$ 25.000,00 e ressarcimentos de R$ 71.099,84, com recursos pessoais, referente a despesas com o pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto à Telemar e Embasa, em abril e maio (R$ 115,84) e despesas com publicidade sem comprovação da efetiva publicação e seu conteúdo (R$ 70.984,00).

Subsidiariamente, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se ao gestor multa de R$ 43.200,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, pois o total gastos com pessoal foi de R$ 46.474.590,63, correspondente a 65,43% da Receita Corrente Líquida de R$ 71.033.471,79.
Foram inúmeras as falhas das contas de 2012, entre elas o descumprimento do art. 22 da Lei Federal n.º 11.494/07, tendo sido aplicado na remunerção do profissionais do magistério 57,84% dos recursos do Fundeb, quando o mínimo exigido é de 60%; reincidência no descumprimento de determinação deste Tribunal, pelo não pagamento de um ressarcimento a ele imputado, no valor de R$ 350.000,00 e não apresentação à 9ª IRCE de dez processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05, totalizando R$ 1.442.385,04.

As conclusões consignadas nos Relatórios e Pronunciamentos técnicos submetidos à análise da relatoria levam a registrar, ainda, as seguintes ressalvas, descumprimento do artigo 29-A, da Constituição Federal, transferindo R$ 2.000,00 a menor ao Legislativo do que o legalmente estabelecido; despesas de R$ 121.820,00 realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB, em desvio de finalidade, e reincidência na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do Município.

O Município cumpriu o determinado pela Constituição Federal, aplicando em educação R$ 35.065.542,52, correspondentes a 25,20%, quando se exige 25%, e em ações e serviços públicos de saúde foram investidos R$ 5.144,589,16, alcançando 17,79% da receita específica, sendo exigido o mínimo de 15%.
A receita do município de Monte Santo foi de R$ 75.671.376,50, enquanto que a despesa realizada atingiu R$ 74.535.245,29, com um superavit de R$ 1.082.131,21.

Ainda cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM

Prefeito Almirinho corta quase R$ 3 milhões da Educação, reduz em 70% os recursos para a agricultura e aumenta os do Gabinete e das Finanças

Prefeito Almirinho corta quase R$ 3 milhões da Educação, reduz em 70% os recursos para a agricultura e aumenta os do Gabinete e das Finanças

O prefeito de Quijingue, Almiro Costa Abreu Filho, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 014/2013 que estima a receita e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município para o exercício de 2014.

Com uma estimativa em torno de R$ 52.083,000,00, 4,7% inferior ao aprovado para o exercício de 2013, o prefeito Almirinho cortou R$ 2,8 milhões da Educação, que em 2013 contou com R$ 27.947.436,00, e que para 2014 presume em R$ 25.104.400,00.

Reduziu também em mais de 70% os recursos destinados à Secretaria de Agricultura que em 2013 contou com um orçamento de R$ 1.120.000,00, e para o próximo ano foi orçado em apenas R$ 397.000,00.

Por outro lado, o prefeito aumentou o orçamento de seu Gabinete e das Finanças. Para o Gabinete, aumentou em 42%, que em 2013 foi de R$ 1.075.000,00 e passa para R$ 1.521.400,00 em 2014. Para a Secretaria de Finanças, que em 2013 contou com 1.509.300,00, passa para R$ 1.618.000,00, o que corresponde a R$ 108.700,00 a mais para esse setor.

O prefeito ainda criou no Orçamento para 2014, a Reserva de Contingência, um artifício que permite a reserva de recursos orçamentários livres para que a administração possa dispor a qualquer momento para situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, estimada em quase meio milhão de reais (R$ 432.000,00).

O Projeto de Lei ainda autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias em até 100% do que estima a receita e as despesas para o exercício financeiro de 2014; uma flexibilidade e tanto; em 2013, esse limite era de apenas 10%.

A proposta deverá entrar em discussão nas próximas sessões plenárias da Câmara e deverá ser aprovada até dezembro deste ano.

Compare os orçamentos de 2013 e 2014:

Discriminação	Orçamento aprovado para 2013	Proposta para o Orçamento de 2014
Câmara Municipal	RS 1.560.000,00	R$ 1.630.000,00
Gabinete do Prefeito	RS 1.075.000,00	R$ 1.521.400,00
Sec. Mun. de Administração	RS 2.196.205,00	R$ 2.147.700,00
Sec. Mun. de Finanças	R$ 1.509.300,00	R$ 1.618.000,00
Sec. Mun. de Educação	RS 27.947.436,00	R$ 25.104.400,00
Sec. Mun. de Cultura Esporte e Turismo	RS 1.059.456,00	R$ 937.000,00
Sec. Mun. De Saúde	RS 8.370.448,00	R$ 9.999.800,00
Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Desenvolvimento	RS 6.577.809,00	R$ 6.246.900,00
Sec. Mun. de Agricultura	RS 1.320.000,00	R$ 397.000,00
Sec. Mun. de Assistência Social	RS 1.162.051,00	R$ 2.048.800,00
Fundo Mun. de Assistência Social	RS 2.041,295,00	---
Fundo Mun. da Criança e do Adolescente	RS 101.000.00	---
Reserva de Contingência	----	R$ 432.000,00

Fonte: Proposta de Orçamento para 2014 (PL Nº014/2013) 

José Sérgio Gabrielle pretende ser candidato ao Governo e diz que Otto será seu vice

"O senador Pinheiro é um bom candidato, mas eu sou uma pessoa que também está apresentável para o cargo, assim como os outros".

O secretário Sérgio Gabrielli esteve na manhã desta quinta-feira (03), na Rádio Sociedade da Bahia, no Balanço Geral e afirmou inicialmente que pretende ser candidato do PT para Governador do estado e que seu vice é seria Otto Alencar. “Ele nem sabe ainda, mas já informou meu interesse em tê-lo como vice”, completou.
Segundo Gabrielli, o processo de escolha do candidato ao governo do PT, vai precisar ter muita conversa, o senador Pinheiro é um bom candidato, mas eu sou uma pessoa que também está apresentável para o cargo, assim como os outros. Acredito que o governador e os aliados vão escolher até o final do ano, o representante. Segundo ele “Tive com o ex-presidente Lula e ele vai apoiar qualquer candidato, mas não mandou eu retirar minha candidatura”, disparou.

Fonte: Radio Sociedade da Bahia

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O Tropeiro

"O Sertanejo é um forte assim também é o tropeiro"

Quero prestar aqui homenagem especial a todos esses heróis anônimos que ajudaram no desenvolvimento e progresso da região de Tucano.

No inicio do século XIX (1802) o Arraial, depois  Vila de Tucano, pertencente a vila de Itapicuru de cima, possuía 180 casas (provavelmente de madeira) e 1734 indivíduos ou habitantes.

O Arraial necessitava ser abastecido por gêneros, transportados no lombo de mulas, únicos animais que conseguiram resistir com carga a percorrer grandes distâncias, uma vez que não existia outro meio de transporte na época.

Aos grupos de animais reunidos para esse fim, dava-se o nome de "tropas" e aos seus condutores tropeiros.

Eles enfrentavam com suas tropas as intempéries da vida como sol, chuva, animais peçonhentos, perigos da própria natureza ao atravessarem rios cheios, caminhos impraticáveis, escuros e estreitos devido ao traçado das estradas no interior do Brasil - mal conservadas, extremamente estreitas e sinuosas. Apenas a mula de carga reunia condições de trafegar uma de cada vez pelos tortuosos caminhos para os pontos de onde seguiam os mercados consumidores.

Citamos aqui alguns tropeiros heróis que viveram no século passado: Anelino Gonçalves dos Reis (Avô do Mamu), Domingos Pereira de Andrade (Pai do poeta Antonio Pereira de Andrade), Manoel Cheri de Poço Redondo, José Maria de Morais (avô de Ernestino), Tomás de Jesus de Caldas do Jorro, José Francisco (Zé Lucas) e Manoel Apolinário de Olhos D'Água, distrito de Tucano e tantos outros.

Conversamos com Tomás de Jesus há oito anos atrás com seus 82 anos de idade - ele chorava quando começava a relembrar aqueles tempos, dizia após uma pausa: " Era uma tropa com 12 mulas. A mula da frente, a madrinha do lote como era chamada, toda enfeitada com tiras de pano vermelho sobre a cangalha e pendurados ao pescoço os cincerros, sininhos presos ao peitoral de couro, que balançavam quando a madrinha andava, produzindo um som característico (tilintavam), marcando os passos cansados dos animais"

Partiam para Jacobina, Feira de Santana, Irará, Miguel Calmon, levando feijão, farinha e outros produtos.Traziam o que era necessário como açúcar, cachaça, café e fumo. Pernoitavam quando alcançavam a próxima cidade ou lugarejo. Era a chamada marcha inteira.

A tropa era tão treinada que ao chegar no seu destino fazia uma evolução, dava meia volta, ficando em posição de descarregar as mercadorias na venda. Essa integração homens e muares é o que chamamos de tropeirismo.

Também conversamos com os senhores José Francisco (Zé Lucas, 94 anos), com ajuda de sua filha (Ereny Maria da Silva Santos) e com o Manoel Apolinário, os quais nos disseram que suas tropas eram compostas de 4 mulas e 2 burros. A mãe do lote tinha o nome de realeza ou fantasia, os outros chamavam - se gasolina, mimoso - que era o mais velho - Paquita, Boneco e Jeitosa. Eles saiam de olhos D'Água com o destino ao Conde, aqui na Bahia.

Partiam com a tropa carregada de feijão e iam vender na praia de Ribeira do Conde, e voltavam com o tropa carregada de coco para vender na feira da vila deTucano. Uma parte desse coco era entregue a André de Zeferino que a transportava a burro para Triunfo (Quijingue), onde tinham as melhores doceiras da região. Essa tropa que saia de Olhos D'Água demorava oito dias para chegar a Ribeira do Conde.

O primeiro ponto de apoio era no Buri, distrito de Cipó no Taboleiro a fim de que a tropa pudesse comer agreste e beber água no rio Itapicuru. A segunda parada era no Paiaiá que fica no município de Nova Soure. O terceiro ponto de apoio era no Mucambo que hoje se chama Olindina. O quarto ponto era no rio Sucupira, onde sua tropa comia capim e milho. Os tropeiros José Francisco (Zé Lucas) e Manoel Apolonário alimentavam-se de jabá e farinha com rapadura. A água que bebiam era das folhas do gravatá. O quinto ponto era em Altamira e o sexto e último era no seu destino: Ribeira do Conde.

De Volta os tropeiros faziam o mesmo roteiro e acrescentavam mais dois itens na sua alimentação: o coco e o peixe. Suas tropas ficavam 15 dias em repouso para voltar a mesma atividade.

O tropeiro deveria ser capaz de resolver inúmeros problemas durante a viagem. As longas jornadas exigiam que ele fosse médico, soldado, caçador, pescador, cozinheiro, veterinário, negociante, mensageiro e agricultor.

Além do seu importante papel na economia, o tropeiro teve também importância cultural relevante como veiculador de idéias e noticias entre as aldeias, vilas e comunidades distantes entre si, numa época em que não existiam estradas no Brasil.

Até hoje ainda guardamos na nossa região, vestígios da influencia dos Tropeiros, não só na culinária, mas também na linguagem do homem do campo:

• Apear: descer da montaria.
• Arranchar: pousar, descansar no rancho.
• Arreio: peça principal do arreamento de montar, que corresponde à que em geral se chama sela.
• Cangalha: conjunto de peças de madeira e couro, colocadas sobre o burro para a acomodação da carga.
• Pisadura: ferida no lombo dos animais de sela causada pelo roçar de arreios e tantas outras palavras.

Quando eu era criança e ia passar férias com meus avós no Poço Redondo, distrito de Tucano, há 60 anos atrás, o ricaço de lá era o Sr. Manoel Cheri, dono de uma tropa de mais de 12 mulas, que para mim e a criançada, era uma diversão vê-la tendo à frente a madrinha que pelo tilintar dos cincerros (sinos), sabíamos que estava próxima a chegar, (como é bom ser criança!...).

As tropas eram constituídas de 4 figuras básicas em seu aspectos humano: o Tropeiro, o arrieiro ou capataz, o camarada e o cozinheiro.

• O Tropeiro - era o dono da tropa, o patrão.
• O Arrieiro - era o homem de toda confiança de seu patrão. Não admitia pendências quando da saída da tropa. Supervisionava meticulosamente todas as operações além de tomar todos os cuidados, em marcha ou no pouso.
• O Camarada - era quem fazia trabalho mais duro e perigoso da tropa chamava-se também tocador ou tangedor, seu único instrumento de trabalho durante a marcha era um galho de alguma planta verde. Vestia-se pobremente de calça arregaçada até ao meio da perna, camisa de tecido barato e chapéu na cabeça. Cuidava de um lote de muares sempre a pé.
• O Cozinheiro - viajava montado, pois teria que chegar antes da tropa com seus apetrechos de cozinha.

Eles tiveram um papel importante na nossa história, pois além de desenvolver o comércio e aproximar lugares, prestavam também serviços de mensageiros, não só de cartas comercias como também bilhetes amorosos.

Uma outra característica marcante do tropeiro era a religiosidade. Não era sem razão que todo tropeiro deste Brasil ao passar diante de uma igreja ou da mais humilde capelinha, declamasse ou cantasse um pequeno verso que em verdade, era uma oração de agradecimento ao poder maior:

‘’Deus vos salve casa santa,

onde Deus fez a morada,

onde estão o cálice bento

e a hóstia consagrada.’’

Rubens Rocha

Colunista do Bode Assado

Agricultores Sofrem Com Atividade da Mineradora!

O Assentamento de Nova Esperança em Cansanção não é mais o mesmo desde que a mineradora Yamana Gold começou suas atividades, há dois anos no município de Santaluz, nas margens do rio Itapicuru que faz divisa como o município de Cansanção. Inicialmente os assentados tiveram dificuldades no acesso a sua própria comunidade, uma vez que, a empresa mudou o trajeto à comunidade sem consultar as famílias e agora, o mais grave dos problemas são os efeitos das explosões tanto abalando a estrutura das casas como interferindo na saúde das pessoas.

Para discutir os problemas causados pela atividade da mineradora na comunidade foi articulada uma reunião que aconteceu no dia 22 de agosto de 2013 na própria comunidade, com os moradores da comunidade e as entidades, FATRES, FETRAF-BA, CODES SISAL, CONSISAL E UNICAFES-BA, Câmara de Vereadores e Secretaria de Agricultura de Cansanção, nessa reunião os moradores relataram as dificuldades que estão passando depois que a mineradora Yamana Gold começou suas atividades. As explosões veem causando danos desde casas danificadas à uma grande nuvem de poeira atingindo os reservatórios de água e a saúde dos moradores.

A FATRES que tem atuação no assentamento desde 1997 vem acompanhando e contribuindo com os agricultores para resolver esse problema, João Nilton, coordenador geral da FATRES fala sobre a importância dessa reunião, “Essa reunião foi uma das melhores que já teve na comunidade para tratar desses problemas que a mineradora Yamana Good vem trazendo, conseguimos avançar na discursão e articular entidades que tem atuação em todo Território do Sisal e na Bahia, a FATRES tem essa preocupação com o agricultor familiar e não vamos fechar os olhos para esse problema que o assentamento Nova Esperança vem enfrentando” fala João Nilton e relata o que viu na comunidade quando estava saindo “vimos um pouco o que comunidade esta passando, vimos uma forte explosão que sentimos e vimos uma nuvem de poeira cobrir a agrovila do assentamento e todas as famílias terem que correr por que não tem como um ser humano suportar aquela poeira e o mau cheiro que vem junto com a poeira”, comenta João Nilton.

O diretor da UNICAFES-BA Urbano Carvalho ficou preocupado com a situação das famílias do assentamento, “os assentados estão vivendo sobre pressão com os problemas que a mineradora esta trazendo para o assentamento de Nova Esperança, tendo que esvaziar a agrovila para não serem tomadas pela poeira que as explosões estão causando, as entidades que defendem agricultura familiar tem que levar aos órgãos competentes essa situação para ver que solução tomar para resolver esse problema”.

Urbano ainda fala sobre a geração de emprego e renda que a empresa diz trazer para a região “geração de emprego e renda no Estado da Bahia não esta na mineração e sim no campo, principalmente na agricultura familiar, e se o governo investisse em irrigação aqui na faixa do rio Itapicuru geraria muito mais emprego e renda do que esta gerando a mineradora, o povo do assentamento tem é 17 anos, e não 17 dias, é uma vida que esse povo tem aqui na comunidade, conversando com uma professora que trabalha aqui na comunidade ela relatava que durante a semana é o tempo todo rouca, somente os fins de semana, que passa em casa na sede, é que melhora um pouco, e toda a comunidade esta sentindo esses problemas de saúde, principalmente respiratórios” afirma Urbano Carvalho.

Nesse encontro pode-se notar que não se trata de um problema específico de um assentamento, trata-se de um desafio territorial, uma vez que, outras comunidades vêm relatando seus problemas e dificuldades em conviver com os efeitos colaterais gerados pela mineradora. Cecília Petrina de Carvalho que é Presidente do CODES SISAL, também participou dessa reunião e comenta “nós do CODES SISAL já tínhamos a informações sobre o problema que o Assentamento de Nova Esperança, mas não estamos tendo conhecimento dos detalhes, de como esta o processo que vinha acontecendo para resolver o problema, o CODES SISAL não pode ficar de fora dessa discursão, sobretudo se tratando de assentado de reforma agrária, um assentamento que já tem uma estrutura boa, e se agente não toma conhecimento disso, de algo que abala o sustentáculo da reforma agrária, não podemos deixar que uma empresa  chegue de paraquedas massacre todo mundo, cubra todo mundo de poeira e comprometa a saúde de todos” comenta Cecília.

Como encaminhamento da reunião, formou-se uma comissão com representantes da comunidade e das entidades presentes no intuito de elaborar um documento e encaminhar aos órgãos competentes objetivando a resolução desses problemas.