SOLIDARIEDADE, O MAIS NOVO PARTIDO BRASILEIRO, FEZ O SEU PRIMEIRO ENCONTRO NO MARANHÃO, MOSTRANDO SEUS PRIMEIROS FILIADOS, E PRE CANDIDATOS PARA ELEIÇÕES DE 2014.

SOLIDARIEDADE, O MAIS NOVO PARTIDO BRASILEIRO, FEZ O SEU PRIMEIRO ENCONTRO NO MARANHÃO, MOSTRANDO SEUS PRIMEIROS FILIADOS, E PRE CANDIDATOS PARA ELEIÇÕES DE 2014.

 

A primeira convenção do Solidariedade no Maranhão mostrou a força com que o partido chega no cenário estadual e nacional. Reunindo as principais lideranças da oposição maranhense, a homologação das filiações do Partido da Solidariedade foi marcada por um grande ato político na noite da última quinta (04) no Hotel Praia Mar, em São Luís. O deputado federal Simplício Araújo, que vai comandar o SDD, recepcionou os novos filiados de todas as regiões do Maranhão e as lideranças que defendem a renovação política no Maranhão.

“Esse evento nos mostra a importância de estarmos unidos neste momento em que o Maranhão passa pela ruptura com o passado, que o povo do Maranhão quer por fim à velha política. É nesse campo que nasce o Solidariedade e é essa força que nós vamos defender,” afirmou Simplício Araújo durante seu discurso.

Para Simplício, a força nacional que o Solidariedade apresenta é de fundamental importância para a consolidação do projeto político de oposição ao grupo que domina o estado há 50 anos, sem conseguir resolver os problemas do Maranhão. As boas-vindas ao Solidariedade ao campo da política maranhense e, sobretudo, ao lado da oposição deram o tom da chegada do Solidariedade ao Maranhão.

O líder da oposição no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reforçou a importância que o Solidariedade apresenta na construção democrática do Brasil inteiro. “Apoio as iniciativas que coloquem cada vez mais pluralidade ao debate político. É neste sentido que nasce o Solidariedade, representando um novo espaço no debate político brasileiro maranhense e, receber o apoio das lideranças do partido, é um passo fundamental na construção de um Maranhão mais justo,” ressaltou.

Os novos filiados ao Solidariedade confirmaram a disposição de compor um espaço de oposição ao atual governo do estado e propor um novo modelo político e administrativo para o Maranhão. Entre os principais representantes da sigla estão Wagner Lago (irmão do ex-governador Jackson Lago), Aderson Lago (ex-deputado e ex-secretário de estado), Pedro Maranhão (ex-deputado) e Luciano Genésio (suplente de deputado estadual).

Lideranças de diversos outros partidos marcaram presença no evento: o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB); os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PROS); os deputados estaduais Rubens Pereira Jr (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Marcelo Tavares (PSB); e o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Prefeitos, vereadores, vice-prefeitos e lideranças de diversas cidades maranhenses também estiveram presentes.

Brasil

quinta-feira, 17 de outubro de 2013 01:40

Plenário do Senado aprova novas regras para criação de municípios

Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou requerimento para votar em separado dois incisos que, explicou, proíbem a criação de municípios em áreas indígenas, de preservação ambiental e da União. As modificações, ressaltou, foram frutos de negociação com as lideranças do governo. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos. Mozarildo afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados. Lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
O substitutivo da Câmara condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos. Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos.
Como reação à excessiva multiplicação de entes federativos municipais em passado recente, alguns sem as mínimas condições econômicas de funcionamento, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 15, de 1996, que interrompeu a chamada “farra dos municípios”. O projeto de Mozarildo visa regulamentar essa emenda.
O parecer da CCJ ao substitutivo aprovado pela Câmara concorda com todas as alterações e acréscimos da daquela Casa ao projeto original, exceto em relação aos destaques já citados. Para a instalação de municípios em áreas de propriedade da União, de suas autarquias e fundações será necessário uma prévia autorização da União.
Principais tópicos
Entre outros pontos, a proposta estabelece:
- a criação, incorporação, fusão ou desmembramento só poderá ocorrer no período compreendido entre a posse do prefeito até o último dia do ano anterior ao pleito municipal;
- qualquer uma dessas ações terá início mediante requerimento endereçado à respectiva assembleia legislativa. O requerimento deverá ser subscrito por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso de criação ou desmembramento, ou 10%, no caso de fusão ou incorporação;
- o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a base de cálculo para o número de eleitores necessários à admissibilidade dos requerimentos de alteração de fronteiras político-administrativas;
- tanto o município a ser criado quanto o município preexistente terão de ter população igual ou superior ao mínimo regional. O substitutivo propõe as regras para esse cálculo, uma para Norte e Centro-Oeste, outra para Nordeste e outra para Sul e Sudeste;
- o número mínimo de imóveis existentes no núcleo urbano do novo município deverá abrigar pelo menos 20% das famílias residentes no núcleo urbano original;
- os pré-requisitos populacional e imobiliário serão indispensáveis para a realização do EVM;
- o estudo de viabilidade deverá abordar as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana, tanto do município preexistente quanto do município a ser criado;
- a viabilidade econômico-financeira envolverá receitas de arrecadação própria, receitas de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio e investimentos, dívidas vencíveis e restos a pagar e resultado primário, relativos aos três anos anteriores ao da realização do EVM, além de serem atestados pelo tribunal de contas competente;
- o EVM também deverá conter estimativas de receitas e despesas referentes à possibilidade do cumprimento de aplicação dos mínimos constitucionais em educação e saúde, como também a outros “serviços públicos de interesse local” e ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- a viabilidade político-administrativa envolverá estimativas sobre o número de vereadores do futuro município e o número de servidores necessários para os Poderes Executivo e Legislativo municipais;
- a viabilidade socioambiental e urbana deverá conter levantamento dos passivos e dos potenciais impactos ambientais;
- são criadas diretrizes para o estabelecimento dos limites geográficos dos municípios, que deverão ser preferencialmente estabelecidos por acidentes físicos, naturais e/ou artificiais;
- a viabilidade socioambiental também abordará redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de manejo de águas pluviais; perspectiva de crescimento demográfico; estimativa de crescimento da produção de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos de indústrias e residências; percentual de unidades de conservação e de áreas indígenas, quilombolas ou militares e proposta de compartilhamento dos recursos hídricos e da malha viária comum;
- o EVM deverá ser realizado no prazo de 180 dias e terá validade de 24 meses após sua conclusão;
- a Assembleia Legislativa terá de dar ampla divulgação ao EVM por 120 dias, inclusive pela internet, diário oficial estadual e jornal de grande circulação, e realizar pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos, para esclarecimento da população. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá pedir a impugnação do EVM nesse prazo, caso verifique desrespeito às regras. As eventuais impugnações serão decididas pela assembleia legislativa;
- depois de aprovado e homologado o EVM, a assembleia pedirá ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito para consultar as populações dos municípios envolvidos. O plebiscito ocorrerá, preferencialmente, junto às eleições seguintes;
- se o plebiscito for pela rejeição, ficará vedada a realização de novo plebiscito para o mesmo fim no prazo de dez anos;
- se o plebiscito for pela aprovação, a assembleia votará projeto de lei definindo nome, sede, limites geográficos, comarca judiciária, limites dos respectivos distritos e forma de absorção e aproveitamento de servidores públicos;
- não poderá ser criado município com nome idêntico ao de outro que já exista;
- depois de aprovada a lei estadual, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores ocorrerá no pleito municipal imediatamente subsequente. A instalação do município se dará com a posse dos eleitos;
- também há um rol de providências a serem tomadas pela prefeitura e pela câmara municipal após a posse de seus mandatários, como a execução orçamentária e a organização administrativa. O novo município também deverá indenizar o município de origem pelas dívidas contraídas para a execução de investimentos em seu território.
Discussão
Vários outros senadores se manifestaram durante a discussão da proposta. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a designação de relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 509/2011, de sua autoria, que determina, entre outros, que toda a população do estado seja ouvida em plebiscito para a criação de novos municípios.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o texto, que estipula critérios claros para a criação de novos municípios, tendo citado o limite mínimo de 12 mil habitantes. Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a proposta traz regras mais rígidas para a criação dos novos municípios.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a proposta fará com que se garanta efetivamente um processo que leve em conta a capacidade econômica e financeira de cada município a ser criado. Estimou que não mais de duas dezenas de distritos estejam hoje em condição de se emancipar.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) lembrou que muitos distritos mato-grossenses ficam a mais de 400 quilômetros da sede de seus municípios. Para ele, é inconcebível que os parlamentares deixem perdurar uma situação como essa. O senador Humberto Costa (PT-PE) concordou que a proposta supre uma lacuna na legislação.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou que a vida dos cidadãos nos municípios desmembrados no Paraná melhorou muito, sem que tenha havido o temido aumento de impostos.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) informou que o distrito de Castelo dos Sonhos dista 1.100 quilômetros da sede do município de Altamira. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) também comentou as inconcebíveis distâncias de distritos paraenses das sedes de seus municípios.
Também manifestaram apoio à proposta, ao autor e ao relator os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO), Gim (PTB-DF), Eduardo Amorim (PSC-SE), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), Wellington Dias (PT-PI) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Agência Senado

Monte Santo

terça-feira, 15 de outubro de 2013 20:05

Monte Santo tem contas reprovadas e ex-prefeito encaminhado ao MP

O Conselheiro Paolo Marconi,relator do parecer,imputou ao gestor encaminhamento ao Ministério Público, além de multa de R$ 25.000,00 e ressarcimentos de R$ 71.099,84, com recursos pessoais.

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (15/10) votou pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura de Monte Santo, do exercício de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito Everaldo Joel de Araújo.

O Conselheiro Paolo Marconi,relator do parecer,imputou ao gestor encaminhamento ao Ministério Público, além de multa de R$ 25.000,00 e ressarcimentos de R$ 71.099,84, com recursos pessoais, referente a despesas com o pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto à Telemar e Embasa, em abril e maio (R$ 115,84) e despesas com publicidade sem comprovação da efetiva publicação e seu conteúdo (R$ 70.984,00).

Subsidiariamente, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se ao gestor multa de R$ 43.200,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, pois o total gastos com pessoal foi de R$ 46.474.590,63, correspondente a 65,43% da Receita Corrente Líquida de R$ 71.033.471,79.
Foram inúmeras as falhas das contas de 2012, entre elas o descumprimento do art. 22 da Lei Federal n.º 11.494/07, tendo sido aplicado na remunerção do profissionais do magistério 57,84% dos recursos do Fundeb, quando o mínimo exigido é de 60%; reincidência no descumprimento de determinação deste Tribunal, pelo não pagamento de um ressarcimento a ele imputado, no valor de R$ 350.000,00 e não apresentação à 9ª IRCE de dez processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05, totalizando R$ 1.442.385,04.

As conclusões consignadas nos Relatórios e Pronunciamentos técnicos submetidos à análise da relatoria levam a registrar, ainda, as seguintes ressalvas, descumprimento do artigo 29-A, da Constituição Federal, transferindo R$ 2.000,00 a menor ao Legislativo do que o legalmente estabelecido; despesas de R$ 121.820,00 realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB, em desvio de finalidade, e reincidência na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do Município.

O Município cumpriu o determinado pela Constituição Federal, aplicando em educação R$ 35.065.542,52, correspondentes a 25,20%, quando se exige 25%, e em ações e serviços públicos de saúde foram investidos R$ 5.144,589,16, alcançando 17,79% da receita específica, sendo exigido o mínimo de 15%.
A receita do município de Monte Santo foi de R$ 75.671.376,50, enquanto que a despesa realizada atingiu R$ 74.535.245,29, com um superavit de R$ 1.082.131,21.

Ainda cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM

Prefeito Almirinho corta quase R$ 3 milhões da Educação, reduz em 70% os recursos para a agricultura e aumenta os do Gabinete e das Finanças

Prefeito Almirinho corta quase R$ 3 milhões da Educação, reduz em 70% os recursos para a agricultura e aumenta os do Gabinete e das Finanças

O prefeito de Quijingue, Almiro Costa Abreu Filho, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 014/2013 que estima a receita e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município para o exercício de 2014.

Com uma estimativa em torno de R$ 52.083,000,00, 4,7% inferior ao aprovado para o exercício de 2013, o prefeito Almirinho cortou R$ 2,8 milhões da Educação, que em 2013 contou com R$ 27.947.436,00, e que para 2014 presume em R$ 25.104.400,00.

Reduziu também em mais de 70% os recursos destinados à Secretaria de Agricultura que em 2013 contou com um orçamento de R$ 1.120.000,00, e para o próximo ano foi orçado em apenas R$ 397.000,00.

Por outro lado, o prefeito aumentou o orçamento de seu Gabinete e das Finanças. Para o Gabinete, aumentou em 42%, que em 2013 foi de R$ 1.075.000,00 e passa para R$ 1.521.400,00 em 2014. Para a Secretaria de Finanças, que em 2013 contou com 1.509.300,00, passa para R$ 1.618.000,00, o que corresponde a R$ 108.700,00 a mais para esse setor.

O prefeito ainda criou no Orçamento para 2014, a Reserva de Contingência, um artifício que permite a reserva de recursos orçamentários livres para que a administração possa dispor a qualquer momento para situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, estimada em quase meio milhão de reais (R$ 432.000,00).

O Projeto de Lei ainda autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias em até 100% do que estima a receita e as despesas para o exercício financeiro de 2014; uma flexibilidade e tanto; em 2013, esse limite era de apenas 10%.

A proposta deverá entrar em discussão nas próximas sessões plenárias da Câmara e deverá ser aprovada até dezembro deste ano.

Compare os orçamentos de 2013 e 2014:

Discriminação	Orçamento aprovado para 2013	Proposta para o Orçamento de 2014
Câmara Municipal	RS 1.560.000,00	R$ 1.630.000,00
Gabinete do Prefeito	RS 1.075.000,00	R$ 1.521.400,00
Sec. Mun. de Administração	RS 2.196.205,00	R$ 2.147.700,00
Sec. Mun. de Finanças	R$ 1.509.300,00	R$ 1.618.000,00
Sec. Mun. de Educação	RS 27.947.436,00	R$ 25.104.400,00
Sec. Mun. de Cultura Esporte e Turismo	RS 1.059.456,00	R$ 937.000,00
Sec. Mun. De Saúde	RS 8.370.448,00	R$ 9.999.800,00
Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Desenvolvimento	RS 6.577.809,00	R$ 6.246.900,00
Sec. Mun. de Agricultura	RS 1.320.000,00	R$ 397.000,00
Sec. Mun. de Assistência Social	RS 1.162.051,00	R$ 2.048.800,00
Fundo Mun. de Assistência Social	RS 2.041,295,00	---
Fundo Mun. da Criança e do Adolescente	RS 101.000.00	---
Reserva de Contingência	----	R$ 432.000,00

Fonte: Proposta de Orçamento para 2014 (PL Nº014/2013) 

José Sérgio Gabrielle pretende ser candidato ao Governo e diz que Otto será seu vice

"O senador Pinheiro é um bom candidato, mas eu sou uma pessoa que também está apresentável para o cargo, assim como os outros".

O secretário Sérgio Gabrielli esteve na manhã desta quinta-feira (03), na Rádio Sociedade da Bahia, no Balanço Geral e afirmou inicialmente que pretende ser candidato do PT para Governador do estado e que seu vice é seria Otto Alencar. “Ele nem sabe ainda, mas já informou meu interesse em tê-lo como vice”, completou.
Segundo Gabrielli, o processo de escolha do candidato ao governo do PT, vai precisar ter muita conversa, o senador Pinheiro é um bom candidato, mas eu sou uma pessoa que também está apresentável para o cargo, assim como os outros. Acredito que o governador e os aliados vão escolher até o final do ano, o representante. Segundo ele “Tive com o ex-presidente Lula e ele vai apoiar qualquer candidato, mas não mandou eu retirar minha candidatura”, disparou.

Fonte: Radio Sociedade da Bahia

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